Barbara Cristina Soares Santos[*]
Historicamente, nas sociedades ocidentais contemporâneas, mulheres que sofrem agressão e estupro não são reconhecidas como vítimas de violência nem pela sociedade nem pelo sistema judicial, isso se distanciando e até se opondo de um problema político. Olhando para os anos 1970, ativistas feministas estadunidenses redefiniram esse problema, pensando essa prática a partir do direito penal e produzindo com isso um novo discurso público a respeito dessa violência, que não se resumia a uma questão pessoal e doméstica, mas social.
Angela Davis (2016 [1981]; 2017 [1984]) teceu uma densa análise sobre o movimento de libertação das mulheres norte-americanas da década de 1970[1] e, segundo ela, embora fosse um movimento necessário e urgente que tinha como bandeira prioritária eliminar a violência contra as mulheres a partir de uma nova formação do discurso público sobre essa violência, ele era insuficiente na sua origem por ter um fundamento racista.
Davis narra que o movimento feminista antiestupro foi se consolidando nesse período, se tornando notável por conseguir maior visibilidade e apoio público, além de promover a criação de políticas públicas, como o serviço comunitário, por meio de abrigos e centros emergenciais, que possibilitavam o atendimento de vítimas em várias regiões do país. Ademais, a autora destaca que o movimento foi salutar em enfraquecer publicamente alguns mitos referentes à cultura do estupro, entre eles: a noção de que a vítima é moralmente culpada pelo crime sofrido; a ideia de que se a mulher não resiste à violência é porque estava consentindo à violação do seu corpo; a suposição de que o estupro seria uma prática rara que aconteceria somente em lugares desertos repentinamente com um estranho; e a ideia de que se tratava de uma necessidade biológica, algo que os homens não conseguiam controlar. A verdade é que o estupro acontece repetidamente[2], em qualquer lugar, com mulheres de todas as raças, etnias, idades, classes e orientações sexuais; e está longe de ser predominantemente um impulso sexual incontrolável; antes disso ele é um instrumento de poder historicamente usado para controlar e explorar as mulheres, sendo uma violência normatizada pela mídia e pelos padrões sociais de uma estrutura patriarcal[3].
A despeito de todos esses mitos serem desvendados e apontados criticamente por meio da ação concreta das feministas para superá-los, havia um que foi esquecido pelo movimento dos anos 1970 e que é destacado por Davis como o mais traiçoeiro: aquele referente à suposição de que o estuprador é naturalmente um homem negro[4], o que mostra quem de fato estava se mobilizando entre as ativistas:
o mito do estuprador negro faz com que as pessoas desconheçam as realidades do estupro e o fato de que, por exemplo, mais de 90% de todos os estupros são intrarraciais, e não inter-raciais. Mais do que isso, como foi indicado em estudos sobre agressão sexual – e, de fato, como acontecia na época da escravidão –, proporcionalmente mais homens brancos estupram mulheres negras do que homens negros estupram mulheres brancas. Ainda assim a mulher branca típica deste país [EUA] carrega uma suspeita muito maior dos homens negros do que dos homens brancos como potenciais estupradores (Davis, 2017, p. 46).
As mulheres brancas estadunidenses eram socializadas e educadas para terem mais medo de ser violentadas por um homem negro do que por um branco, muito embora homens brancos compusessem a maior parte da população e fossem marcados pelo histórico escravocrata de abusarem sexualmente das escravizadas. Isso, é crucial dizer, não significa que homens negros não possam ser violentos ou estupradores. Davis não quer substituir um mito por outro, inocentando homens negros que tenham cometidos crimes sexuais ou naturalizando uma falsa ideia de bondade do homem negro, muito pelo contrário. A autora está exigindo uma leitura complexa da realidade, que não ligue diretamente a violência contra a mulher a um fator racial essencialista, pois quando o movimento não desconstrói a ideia de que o estupro é sempre realizado por negros, ele colabora com uma prática social distorcida, que é racista em seu fundamento, já que brancos também estupram, mas tendem a não ser denunciados ou culpabilizados.
As ativistas feministas brancas não enxergavam o quanto o sexismo estava atrelado ao racismo para formar a dominação estrutural contra as mulheres. Elas tinham, talvez, como aponta Grada Kilomba (2019)[5], o privilégio de não saber, admitiam a naturalização da violência do homem negro, mas tampouco percebiam que isso era um problema fundante para se pensar feminismos emancipadores. Essa incapacidade do movimento de entender a exploração no seu nível estrutural que impulsionava a violência sexual, ou seja, que centralizasse não só o machismo, mas também o racismo como a causa dessa violência, fez com que muitas mulheres declinassem em se envolver pessoalmente com as mobilizações, significando uma barreira histórica do avanço do feminismo em conquistas comuns para todas, como a própria luta contra a violência:
Como grande parte do ativismo inicial contra o estupro se concentrava em colocar os estupradores nas mãos do sistema judicial, as mulheres afro-americanas relutavam, compreensivelmente, em se envolver com um movimento que poderia muito bem levar a mais ataques repressivos às suas famílias e comunidades (Davis, 2017, p. 46).
Geralmente, as ações policiais para apreender agressores e estupradores eram acompanhadas de um armamento racista de repressão em comunidades periféricas, com o aumento do arsenal, a suspeita de que o criminoso é a priori negro e o atendimento direcionado à proteção de vítimas brancas. Por apoiar esse tipo de agenda policial para combater a violência contra a mulher, já que uma das bandeiras do movimento era jogar os estupradores no sistema judicial, parte das feministas daquele período acabaram por contribuir com o terror policial em comunidades negras, favorecendo seu genocídio. Enquanto isso, mulheres racializadas e pobres, para Davis, não possuíam o direito de confiar nas instituições policiais e jurídicas porque elas, quando agredidas, receavam da própria atuação dos policiais e juízes – já que é recorrente o assédio de policiais a mulheres negras –, além de não terem suas denúncias consideradas pelas instâncias jurídicas e temerem por seus familiares, que tendem a ser os principais suspeitos de crimes não cometidos devido ao racismo.
Por tudo isso, Davis destaca que o movimento feminista tem o dever de estar alerta a essas complexidades se almeja a emancipação total das mulheres, para além de se atentar a formas institucionais de atendimento às vítimas, como os abrigos emergenciais, que são essenciais por lidarem pontualmente com os resultados dessas violências, mas insuficientes para enxergar o seu fundamento racializado que permite sua propagação. Davis nos convida a olhar para nosso presente quando estabelece uma relação entre a violência contra a mulher e a violência neocolonialista contra povos africanos, manifestando que a raiz da agressão contra as mulheres só será eliminada se tal violência for compreendida dentro de um contexto sociopolítico estrutural assolado pelo imperialismo.
Essa mudança radical, porém, precisa ser feita sem ocluir as especificidades e as diferenças das opressões. A violência contra as mulheres envolve toda uma rede de brutalidade que se estende a métodos terroristas de grupos religiosos “pró-vida” ao atacarem clínicas e hospitais de atendimento de mulheres que foram intimidadas, agredidas e estupradas; às próprias ações criminosas do governo quando não subsidia o aborto, os métodos contraceptivos e a educação sexual; além do machismo cotidiano que faz do estupro uma cultura enraizada nas corporalidades e mentalidades masculinas e que se estende à não garantia dos direitos reprodutivos pelo Estado, atingindo principalmente as mulheres negras e pobres que precisam desses serviços, comprovando os intercruzamentos que essa violência possui com violações à humanidade dos corpos.
[*] Barbara Cristina Soares Santos é doutoranda do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo na área de Teoria Política; instituição pela qual também é mestra. Em seu mestrado realizou uma análise da teoria do reconhecimento de Nancy Fraser. Atualmente, continua a pensar sobre conceito de reconhecimento, mas a partir de Frantz Fanon. É membra do grupo interdisciplinar de raça e política, GIRA.
[1] Lembrando que em 1971 Angela Davis foi presa, e tratada como uma terrorista muito perigosa. Nesse período, Davis já lutava diretamente contra a violência racista policial enquanto membra do Panteras Negras (Davis, 2019).
[2] Pensando o caso do Brasil, segundo o 13º Anuário de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o país registrou 66 mil casos de violência sexual em 2018, o que representaria 180 estupros por dia. Para ver mais: Fórum de Segurança Pública. 13º Anuário de Segurança Pública. Disponível em: http://www.forumseguranca.org.br/publicacoes/13-anuario-brasileiro-de-seguranca-publica/.
[3] O estupro é uma arma de tortura historicamente usada em mulheres escravizadas, em prisioneiras políticas, (A Ku Klux Klan, por exemplo, usava o estupro como uma forma de terror político). Olhar o estupro como um instrumento de poder permite situá-lo no contexto socioeconômico de forma estrutural e assim entender a natureza desse tipo de violência para que finalmente seja possível combatê-lo (Davis, 2017).
[4] O mito do estuprador negro nasce, segundo Davis, como uma invenção política para justificar os linchamentos de negros no período posterior à Guerra Civil, que aparecia como uma verdadeira arma de poder contra a comunidade negra dos EUA, já que formas declaradas de escravidão não eram mais legais. Tanto que durante a Guerra Civil não houve nenhuma denúncia de estupro de homem negro a alguma mulher branca (Davis, 2016, p. 190).
[5] Grada Kilomba disserta justamente sobre experiências cotidianas de racismo, em que a possibilidade de não se dar conta dessas experiências é um privilégio de não saber: “Uma vez confrontado com verdades desconfortáveis desta história muito suja, o sujeito branco comumente argumenta: ‘não saber…’, ‘não entender…’, ‘não se lembrar…’, ‘não acreditar…’ ou ‘não estar convencido por..’. Estas são expressões desse processo de repressão, no qual o sujeito resiste tornando consciente a informação inconsciente, ou seja, alguém quer fazer o conhecido, desconhecido” (Kilomba, 2019[2008], p. 42).
Sobre a imagem do ensaio:
Na parede está escrito “Tawana told the truth” (Tawana disse a verdade), uma alusão à Tawana Brawley, uma jovem negra estadunidense que, em 1987, alegou ter sido sequestrada e estuprada (tendo sido escrito no seu corpo diversas injúrias raciais) por vários homens brancos, entre eles, alguns policiais. O caso teve repercussão nacional e foi a júri, que decidiu que Brawley estava mentindo; gerando um debate intenso e dividindo a esfera pública entre os que apontavam que a declaração de Brawley era uma fraude e os que denunciavam o sistema jurídico e penal como institucionalmente racistas.
Referências bibliográficas
DAVIS, Angela. Uma autobiografia. São Paulo: Boitempo, 2019.
DAVIS, Angela. Mulheres, cultura e polítca. São Paulo: Boitempo, 2017.
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.
KILOMBA, G. Memórias da Plantação: Episódios de racismo cotidiano. Rio de Janeiro: Cobogá, 2019.
Marxismo Feminista 