Resenha de Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no Ocidente, de Wendy Brown

Clarisse Paradis [1]

“Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no Ocidente”,[2] livro mais novo da potente teórica política Wendy Brown, lançado em 2019 nos Estados Unidos, é também a primeira obra da autora traduzida no Brasil. Apesar de uma carreira acadêmica de mais vinte anos, sendo professora da Universidade de Berkeley desde 1999, a autora ainda permanece menos conhecida do que deveria no Brasil. Em 2017, Wendy Brown visitou o país e proferiu aulas públicas em Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo. Na ocasião, ao lado de sua companheira, Judith Butler, sofreu agressões verbais e físicas de grupos conservadores brasileiros. Os protestos “Fora Butler”, que incluíram gritos de “queimem a bruxa” [3] já demonstravam que a agressividade dos conservadores se fortalecia na arena pública do Brasil.  

Ruínas faz parte de um esforço teórico e analítico da autora no campo dos estudos sobre neoliberalismo, Estado e democracia. De acordo com Cruz e Guimarães (2020), [4] enquanto a esquerda internacional, tanto no âmbito acadêmico quanto militante, tem produzido um rico acúmulo sobre o neoliberalismo e sua vocação hegemônica, este debate ainda se encontra defasado no Brasil, o que, segundo os autores, pode ser um elemento para explicar a legitimação política neoliberal presente no país.

Nesse sentido, há pelo menos quatro motivos para estudar a contribuição de Brown como uma tarefa socialista: 1) a autora reconhece as formações históricas do capitalismo, compreendendo seus aspectos patriarcais e racistas e suas recentes transformações; 2) ela faz parte de um conjunto de cientistas/teóricos políticos que refutaram a cisão entre economia e política, tão comum nas lógicas “departamentalizadas” das universidades do Brasil e do mundo; 3) Brown contribui para uma releitura não dogmática do marxismo, reconhecendo sua importância como horizonte político e formação do pensamento; 4) seu esforço mais recente, de analisar a complexa coalizão que emerge na segunda década do nosso século, nos ajuda a pensar as possibilidades de disputas democráticas no contexto do bolsonarismo e enxergar os quadros ainda incompletos e insuficientes que utilizamos para construir resistências.

Nesse sentido, apresentarei, de modo resumido, os argumentos desenvolvidos pela autora em cada um dos capítulos da obra. E, por fim, vou apresentar algumas intuições sobre como os aspectos de sua análise poderiam nos fornecer elementos para o acúmulo antineoliberal no Brasil.  

Neoliberalismo e seu Frankenstein

Em 2015, Wendy Brown lançou “Undoing the Demos: Neoliberalism’s Stealth Revolution” [5]. Nele, a autora analisa a razão neoliberal como uma forma de racionalidade que converte o caráter político da democracia em econômico. Esse processo opera um vazio da democracia, a partir da “economização” da vida política e das esferas não econômicas, com uma série de efeitos, por exemplo: concebe sujeitos como capital humano; inviabiliza garantias de segurança, proteção e sobrevivência; legitima a desigualdade como modus operandi das relações sociais, que assumem caráter competitivo próprio do comportamento das empresas; torna a categoria trabalho cada vez mais invisível; esvazia, portanto, o domínio da política, produzindo também acirramento nas disputas sobre concepções de liberdade.

Em “Nas ruínas do neoliberalismo”, a autora pretende corrigir alguns aspectos das suas análises anteriores: se antes concebia conservadorismo e neoliberalismo como pensamentos paralelos (Brown, 2006)[6], seu novo livro localiza o papel do moralismo tradicional desde os primórdios da teoria neoliberal, especialmente proeminente nos escritos de Hayek, como veremos. Ao contrário de “economicizar” todas as esferas, o neoliberalismo hayekiano seria um “projeto político-moral que visa proteger hierarquias tradicionais, negando a ideia do social e restringindo, radicalmente, o alcance do poder político democrático nos Estados-nação” (Brown, 2019, p.23).

Baseando-se nas abordagens neomarxistas e foucaultianas do neoliberalismo, como perspectivas complementares, seu objetivo, portanto, é compreender como a racionalidade neoliberal permitiu a ascensão de forças “ferozmente antidemocráticas”, (Brown, 2019, p.16) na segunda metade do século XX, que possibilitaram a ascensão da extrema direita, a justificação pública de formas de exclusão e o reforço da hegemonia branca, masculina e cristã nos Estados Unidos.

Essas forças antidemocráticas seriam inéditas, diferentes do conservadorismo clássico ou dos fascismos do século XX e, talvez por isso, a esquerda enfrente dificuldades em encontrar uma nomenclatura apropriada para defini-la, como a autora reconhece. Além do ineditismo, apesar de ganharem terreno a partir dos modos como o neoliberalismo atacou a democracia e a política, essas forças produzem uma ordem trágica muito diferente daquela vislumbrada pelos neoliberais clássicos, tais como Hayek, Friedman e os ordoliberais alemães. Ao revisitar os argumentos desses autores, Brown reconhece essas forças ascendentes no mundo, como uma “criação frankensteiniana” (Brown, 2019, p.20).

Seu argumento fundamental é que a ascensão da política antidemocrática, provocada por essa criação, foi possível pelo duplo ataque à ideia de igualdade (deslegitimando a noção de sociedade) e à democracia (construindo uma legitimidade da antipolítica). Nesse duplo ataque, os neoliberais buscaram legitimar o mercado e a moral tradicional, como mediadores de uma ordem em que as pessoas agissem livremente, sem precisarem ser submetidas às conformidades requeridas pela ideia de soberania popular. No entanto, em vez de produzirem uma ordem livre e harmônica e um Estado eficiente, as criaturas frankstenianas disseminaram clientelismos, violências, ressentimentos, plutocracia, etc.

Sociedade e política sob ataque

O primeiro capítulo é dedicado à reflexão sobre como o neoliberalismo atacou a esfera do social. A autora concebe a sociedade como um lugar de convivência entre cidadãos/ãs, intermediária entre Estado e vida pessoal, cujas ideias de justiça e bem comum circulam e modulam os variados poderes capitalistas, coloniais e patriarcais. O discurso neoliberal se empenhou em combater essa concepção, compreendendo o social e suas ideias de justiça como símbolos da tirania e ameaça à liberdade. A ideia de sociedade deveria, então, ser esvaziada de sentidos coletivos e substituída por uma soma de indivíduos e famílias orientados pelo mercado e pela moral.

Desde o fim do século XX, os ataques neoliberais à esfera social teriam produzido uma forma de “empreendedorização” e “capitalização humana dos sujeitos”, impactando formas de produção e reprodução – por exemplo, economia do compartilhamento, terceirização e privatização dos cuidados no âmbito familiar (Brown, 2019, p.50). Esse processo vem reduzindo a concepção da liberdade a uma forma de “licença pessoal”, cuja livre expressão da branquitude e da masculinidade é consagrada (Brown, 2019, p.57). Outro efeito do desmantelamento do social, identificado pela autora, é a dificuldade de imaginar o futuro – “imaginamos futuros nacionalistas autoritários, futuros anarquistas, futuros cosmopolitas transnacionais e futuros fascistas. Falamos em termos vagos como “multidão” e “dos comuns”, sem a democratização concreta dos poderes que eles abrigam e pelos quais eles seriam guiados” (Brown, 2019, p.65).

Se no primeiro capítulo, Brown demonstra os efeitos da demonização da igualdade e do espaço social, no segundo capítulo sua atenção se volta para a demonização do político, descreditando a noção de liberdade e, portanto, da soberania popular.  Para a autora, o político seria a arena onde se constrói valores, ações, poderes e deliberações que moldam, governam e refletem a vida comum. Depende dos valores compartilhados, gera identidade individual e coletiva e é a esfera que confere legitimidade para a democracia.

O neoliberalismo buscou depreciar o político, de modo a desdemocratizá-lo. Se detendo mais detalhadamente nas contribuições de Friedman, Hayek e os ordoliberais, a autora demonstrou que, a partir de diferentes argumentos, estes autores conceberam o político como uma ameaça totalitária, arriscando as liberdades individuais e o funcionamento do mercado. Para Friedman, o poder político ameaça a liberdade por depender de coerção e submissão à maioria. O mercado, alternativamente, dispersaria poder, criando conformidades que não ameaçariam a liberdade individual. Hayek, por sua vez, argumenta, em sua crítica à soberania popular, que esta criaria instituições baseadas em opiniões externas aos indivíduos, gerando poderes ilimitados. Os ordoliberais visualizaram uma forma de Estado tecnocrático, imune às deliberações democráticas e ordenado para garantir estabilidade dos interesses econômicos, formulados de maneira prática e funcional por especialistas.

Brown demonstra que o ataque ao político e à democracia foi mais longe do que a ordem vislumbrada por esses neoliberais. Ao contrário de um Estado eficiente para gerir a economia e cidadãos pacificados, ele tem se tornado cada vez mais instrumentalizado e desresponsabilizado, com os cidadãos sendo mais suscetíveis às manipulações, pós-verdades e desorientações quanto aos valores da democracia.

A moral tradicional cristã no projeto neoliberal

O terceiro capítulo se debruça sobre o lugar da moral tradicional na abordagem hayekiana. Se a relação entre neoliberalismo e conservadorismo tem sido explicada como duas lógicas paralelas, com convergências e interconexões, o exame do papel da moral tradicional no centro do pensamento neoliberal, feito por Brown, ilumina a possibilidade de compatibilizar disciplina, autoridade, herança com liberdade individual, inovação e independência.

A tradição na teoria hayekiana cumpre uma função muito importante para a superação da democracia. Ela gera uma alternativa de conformidade, livre de qualquer acordo coletivo societário. A tradição, garantida pela religião, forneceria verdades simbólicas calcadas na autoridade e na liberdade individual, contra qualquer noção de justiça formulada fora do escopo da família. De acordo com a autora, os princípios morais tradicionais puderam ser reabilitados a partir da limitação da capacidade de regulação do Estado, da deslegitimação da justiça social e da expansão da “esfera pessoal protegida” (Brown, 2019, p.127).

Essa esfera, em última instância, contribui para criar um quadro em que a vida cotidiana é tanto mercantilizada quanto familiarizada, ameaçando os princípios da igualdade, secularismo, pluralismo, inclusão, etc. Se por um lado, a privatização econômica produziu exclusão, legitimidade da desigualdade, plutocracia, etc., a privatização, por meio da cristianização e familiarização, legitima valores morais antidemocráticos.

Da mesma forma que nos outros capítulos, Brown reconhece que o projeto hayekiano não se cumpre, gerando distorções. No neoliberalismo “realmente existente” (Brown, 2019, p.132), a moralidade cristã não é expandida de maneira espontânea e orgânica, mas a partir da instrumentalização dos direitos, politizando e armando a moralidade e exigindo proteção estatal. Atores da moralidade tradicional acabam defendendo a autoridade da igreja para gerar obediência, e não defendem a centralidade da liberdade, valor tão fundamental para o projeto neoliberal. Além disso, a autora reconhece que a defesa da moralidade tradicional se encontrou com os ressentimentos do “suposto” deslocamento do homem branco, criando reações raivosas contra direitos que para mulheres, LGBT, entre outros. 

O quarto capítulo tem como objetivo mostrar como a linguagem dos mercados e da moral foi modelada em uma jurisprudência antidemocrática, pela Suprema Corte dos Estados Unidos. Duas sentenças recentes ilustram operações dessa jurisprudência, mostrando como a Suprema Corte, provocada por ricas instituições religiosas, tem criado uma engenharia jurídica e política para expandir os direitos religiosos como reguladores da esfera pública (em conformidade com a expansão de esfera pessoal e da defesa da tradição moral de Hayek). Para tal, organizam sua argumentação associando liberdade de expressão e liberdade religiosa.

Resumidamente, as duas sentenças se referem a dois casos de repercussão nacional: a Suprema Corte decidiu que o proprietário de uma confeitaria do Colorado não cometeu crime de discriminação ao se recusar a fazer um bolo de casamento para noivos homossexuais; também decidiu que ONGs “antiaborto” da Califórnia tinham seus direitos violados ao serem obrigadas, pelo governo estadual, a divulgar os serviços públicos de planejamento familiar e aborto legal.

Ambas decisões são marcadas por fortes disputas sobre o papel da democracia e da moral. Como afirma Brown, a Suprema Corte, nesses casos, contribui para empoderar a moralidade cristã na esfera social, assim como deslegitimar a justiça assegurada pelo Estado. A estratégia legal seria, portanto, chave para realizar a ambição de Hayek – substituir democracia e justiça social por uma ordem organizada por mercados e pela moralidade tradicional. Ela contribui para que a religião vire uma tática para atacar a democracia e o Estado, destronando a verdade na vida pública. Podemos perceber que os questionamentos sobre o aborto e sobre direitos LGBT não são meramente religiosos ou de fora da luta de classes. Moldam toda a nossa batalha como socialistas.

Ataque à democracia e o papel dos ressentimentos

Por fim, o último capítulo explora outros efeitos das ruínas do neoliberalismo, marcados pelo niilismo, ressentimento e fatalismo. Retomando as contribuições de Nietzsche, Marcuse, Schmitt, entre outros, a autora reflete sobre o significado do niilismo e sua produção no contexto do capitalismo.

O niilismo seria um fenômeno que assume modos particulares no contexto neoliberal. Em termos conceituais muito resumidos, refere-se ao desenraizamento, desancoramento ou degradação dos valores, tornando-os triviais, efêmeros e instrumentalizáveis. O ressentimento, por sua vez, seria uma forma de sofrimento experimentado como vitimização errônea. Maria Rita Kehl, ao discutir o papel do ressentimento na ascensão do bolsonarismo, reforça que a figura do ressentido, a partir da psicanálise, é de alguém que não suporta a condição inerente de sujeito dividido, capaz de dúvida, erro e ilusão (estimulado pela passagem para a condição de indivíduo, própria do capitalismo). Assim, “escolhe um culpado a quem atribuir seu infortúnio” (Kehl, 2019).[7] Esse tipo de “paixão triste”, como denomina Kehl, gera um efeito de passividade, produzindo um “exército de queixosos passivos, prontos a se (re)alinhar ao que existe de pior entre os conservadores, como forma de reação amarga e estéril, carregada de desejos de vingança” (Kehl, 2019).

Esses sentimentos, segundo Brown, são reforçados pela dupla privatização movida pelo mercado e pela moral, e são intensificados pelo paradoxo, identificado por Schmitt, cujo processo de multiplicação do poder vai rebaixando o ser humano. Justamente, um poder criado pelos seres humanos contra eles próprios. Além disso, a “economicização” das esferas não mercantis transforma os valores em marcas, produtos: “Conforme nos tornamos capital humano de cima para baixo, e também em nosso íntimo, o neoliberalismo torna a venda da alma algo cotidiano, e não um escândalo. E reduz o que restou da virtude ao branding, para o capital grande e pequeno” (Brown, 2019, p.200). Também intensificam formas de estratificação que estimulam ressentimentos.

Esses sentimentos criam terrenos férteis para a violência. O niilismo teria efeitos sobre a formação das consciências, liberando formas de agressividade, impulsionadas pelos esquemas de liberdade e prazer, movidos no contexto das sociedades capitalistas mercadorizadas. Dentre as consequências desses processos, identificados por Brown nas ruínas do neoliberalismo, estão a legitimidade da indiferença, a tolerância sem precedentes a todo tipo de agressão veiculada nas mídias sociais, a valorização da “masculinidade branca ferida e raivosa”, os processos de negação diante da falta de controle e, portanto, a fatalidade dos poderes que organizam o mundo (Brown, 2019, 209).

Papel das esquerdas socialistas no combate ao neoliberalismo

Zamora e Olsen (2019)[8], ainda que considerem o trabalho de Brown estimulante, reconhecem um espaço muito marginal em sua análise, para pensar “a contribuição da esquerda para a aceitação, desenvolvimento e disseminação do neoliberalismo”. Para os autores, as convergências entre esquerda e o programa neoliberal tiveram expressão em reposição da linguagem da soberania popular, com prevalência para o que denominam “soberania do consumidor”.

Essas convergências foram facilitadas por flertes, namoros e casamentos da centro-esquerda dos anos 90 com o receituário neoliberal, por certa tradição acadêmica plural que valorizou positivamente os efeitos do mercado e do consumo de massa, pela reorganização do discurso de defesa da igualdade para um discurso de combate à pobreza e por uma certa tradição antiestatista da esquerda, que priorizou os olhares sobre a coerção produzida pelo Estado e não os modos como o mercado produz normatizações.

Nancy Fraser tem também enfatizado a existência de um “neoliberalismo progressista”, especialmente hegemônico, no contexto dos Estados Unidos por muitas décadas, mas recentemente enfraquecido. Para a autora, os progressistas foram funcionais para o projeto neoliberal, de modo a tornar palatável um projeto que é essencialmente ameaçador para a maioria da população. Por outro lado, certos “liberais-individualistas” progressistas não estariam assim tão focados nas questões econômicas e se aproveitaram do neoliberalismo para reverberar uma visão emancipatória da meritocracia (Fraser, 2019. [9]

Tanto as reflexões de Wendy Brown quanto os debates sobre o “neoliberalismo progressista” são fundamentais para pensar os quadros de resistência. No caso do Brasil, os ataques à sociedade e à democracia devem levar em consideração o papel histórico das estruturas coloniais, patriarcais e patrimoniais, como também uma análise sobre os instrumentos do judiciário e do legislativo para cumprimento das agendas neoliberais. Também precisamos pensar o papel do militarismo para o Frankenstein nacional e como os ressentimentos mobilizados pelo bolsonarismo desbloqueiam violências e agressões, cujos respaldos atravessam classes sociais, ainda que tenham mais forte apelo aos setores moldados pela branquitude patriarcal.

As reflexões sobre o papel da moral tradicional e da cristianização da esfera pública também são bastante sensíveis ao nosso contexto. A reafirmação da família tradicional e o combate às políticas de autonomia das mulheres, organizado pelos conservadores, longe de expressarem meros fanatismos, são instrumentos muito importantes para deslegitimar a democracia brasileira e cruciais para que o Estado seja reformulado, de modo a garantir a prevalência do mercado e da moral tradicional na organização da vida social. Além disso, o neoliberalismo progressista não oferece respostas suficientes. Em alguns casos, acaba por recuperar os valores familiares (mesmo que a partir de conceitos mais ampliados de família) e o papel moral da maternidade.

Estamos diante da desvalorização e deslegitimação da sociedade e da democracia, da colonização da esfera pública pelas corporações cristãs e do desbloqueio cada vez menos inibido de violências, exclusões e agressões, organizadas em torno dos ressentimentos que ganham eco nas franjas da branquitude patriarcal. Nesse cenário, é importante refletir sobre modos de enfrentamento que mobilizem os “contrauniversos”, baseados em relações de igualdade e liberdade, reponham o papel da política, do Estado e das instituições democráticas e recuperem nossa capacidade crítica, a partir de debates e encontros baseados na deliberação pública, em que as ideias possam ser livremente professadas e coletivamente moduladas, no sentido de criarmos projetos comuns. A partir da resistência coletiva, criamos as sementes do mundo novo.

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[1] Clarisse Paradis é professora adjunta do Instituto de Humanidades e Letras da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB/Bahia) e pesquisadora do FEMPOS (Pós-colonialidade, feminismos e epistemologias anti-hegemônicas). É mestre e doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais. Tem experiência nos seguintes temas: feminismos na América Latina e sua relação com o Estado, prostituição, políticas públicas para mulheres, política internacional, teoria política e feminista.

[2] BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente. São Paulo. Editora Politéia, 2019.

[3] Juliana Gonçalves para Intercept Brasil – [https://theintercept.com/2017/11/07/judith-butler-bruxa-manifestacoes-sao-paulo-ideologia-genero/]

[4] CRUZ, Estevão e GUIMARÃES, Juarez. Neoliberalismo e dialética negativa. A terra é redonda. Jun. 2020. Disponível em [https://aterraeredonda.com.br/neoliberalismo-e-dialetica-negativa/]

[5] BROWN, Wendy. Undoing the Demos: Neoliberalism’s Stealth Revolution. New York: Zone Books, 2015.

[6] BROWN, Wendy. American Nightmare: Neoliberalism, Neoconservatism, and De-Democratization. Political Theory, vol. 34, n. 6, dez, 2006, p.690-714.

[7] KEHL, Maria Rita. O ressentimento chegou ao poder? Revista Serrote, n. 33, nov. 2019. Disponível em [https://www.revistaserrote.com.br/2020/01/o-ressentimento-chegou-ao-poder-por-maria-rita-kehl/]

[8] ZAMORA, Daniel; OLSEN, Niklas. “Nova” ultradireita, filha dos neoliberais. Outras Palavras, dez. 2019. Disponível [https://outraspalavras.net/mercadovsdemocracia/a-nova-ultradireita-filha-dos-neoliberais/]

[9] FRASER, Nancy. O velho está morrendo e o novo não pode nascer. São Paulo: Autonomia Literária, 2019.