Imagens: L’Atelier d’Abel de Pujol, de Adrienne Marie Louise Grandpierre-Deverzy

Daniela Costanzo
Rafael Marino

Num esforço de aprofundar as reflexões sobre reprodução e marxismo feminista no Brasil, iremos nos debruçar aqui sobre as contribuições de duas sociólogas marxistas brasileiras,¹ a saber: Helleieth Saffioti e Francisco de Oliveira. Ambas, de uma forma ou de outra, trouxeram inovações importantes para a compreensão de determinações essenciais da relação entre reprodução social e as reviravoltas do capital na periferia capitalista. À vista disto, valem aqui duas ponderações. Em primeiro lugar, o nosso texto não pretende fundar uma linhagem de teóricas da reprodução social no Brasil, até porque há diferenças, que aqui não cabem pelo escopo do ensaio, entre os pensamentos de Oliveira e Saffioti e das teóricas da reprodução social – não é porque utiliza-se o termo reprodução que, necessariamente, configura-se um pertencimento a uma linha específica do marxismo, que é a teoria da reprodução social. Em segundo lugar, é possível dizer que aqui faremos um uso particular das teorizações de Saffioti e Oliveira para podermos jogar luz sobre imbricações específicas entre gênero e classe no processo de modernização brasileiro.

O livro Crítica à razão dualista,² do sociólogo marxista Francisco de Oliveira, fora pensado no sentido de produzir uma revisão no modo de pensar a economia brasileira, tendo em vista, mais especificamente, o período pós-revolução de 1930 – desde o qual a indústria passa a ser o setor essencial para a dinâmica do sistema capitalista no Brasil. A contribuição de Oliveira se diferenciava tanto do ponto de vista da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) – assentado num dualismo que compreendia o Brasil como um país dotado de heterogeneidade estrutural entre setores modernos e arcaicos -, quanto de setores conservadores que achavam necessário o “bolo” da economia crescer para depois haver algum grau de divisão de riqueza, conforme dizia Delfim Netto, economista in chief do regime ditatorial brasileiro. Contra ambas as visões, Oliveira, desde uma crítica integrada entre economia e política, concentrou-se nas transformações estruturais do capitalismo brasileiro no sentido rigoroso de “reposição e recriação das condições de expansão do sistema enquanto modo capitalista de produção” (Oliveira, 2003, p. 29).

Seja como for, essa passagem da hegemonia agrário-exportadora na economia para o predomínio de uma estrutura produtiva urbano-industrial fora feita, dentre outras coisas, a partir do rebaixamento dos custos de reprodução de mão-de-obra urbana, expulsos dos custos salariais. Isso teria se dado, principalmente, através da manutenção e expansão dos seguintes fatores: (i) uma agricultura com padrões “arcaicos”³ baseada em alta exploração do trabalho; (ii) uma agricultura de subsistência e (iii) atividades informais e da autoconstrução, via mutirões⁴, em ocupações de solo “distantes” dos centros urbanos dotados de maior infraestrutura econômica e social. Vê-se, deste modo, uma combinação de padrões “primitivos” e novas relações de produção, de modo que a produtividade industrial crescia enormemente às custas da “viração” (Cf. Telles, 2006) – por necessidade de meios de vida e não como “modo de vida”⁵ da classe trabalhadora (entendida em sentido amplo) – e seu paradoxal rebaixamento dos custos de reprodução com o não pagamento de parte do que deveria ser seu salário.

Lançando mão de uma verdadeira dialética entre formalidade e informalidade (Cf. Candido, 2010), o capital confeccionou, no Brasil, uma forma de reprodução ampliada na qual as pontas mais tecnologicamente avançadas do capitalismo ligavam-se por fios, nem tão escondidos, aos setores e práticas aparentemente mais atrasados da formação social nacional. Dialética que, hoje, desenvolveu-se em sentido global. Até porque, essa experiência de instabilidade permanente e de indefinição “malandra”⁶ do tempo de trabalho e não-trabalho e de vida privada e reprodução da força de trabalho é que estrutura o processo de gig economy ou da uberização.

Sabe-se que a classe trabalhadora não é composta exclusivamente por homens brancos heterossexuais e cisgêneros – imagem dileta e irreal dos “verdadeiros comunistas” saudosos, independentemente de sua faixa etária, da época em que o trabalho era o central e em que a dialética era apenas a boa e velha tese-antítese-síntese. Sabe-se, da mesma forma, que as diversas clivagens étnicas, raciais, de gênero, de sexualidade e de pertencimento (ou não) nacional que fogem ao “modelo” identitário acima exposto são funcionalizadas de modo a forjar hierarquizações rentáveis para a acumulação. À vista disto, é importante olhar com vagar para a dinâmica de espoliação e rebaixamento dos custos de reprodução no Brasil.

Francisco de Oliveira deixou, ao menos, duas pistas para este caminho.

Em um rodapé de Crítica à razão dualista (Oliveira, 2003, p. 58), o sociólogo argumenta que, em terras brasileiras, serviços “pessoais” e domésticos (limpeza residencial, lavagem de roupas, transporte de pessoas etc.) seriam decisivos para uma forma de exploração que reforça os mecanismos de acumulação descritos anteriormente. Oliveira pondera também que, para que estes tipos de serviços fossem prestados fora de casa, o Brasil necessitaria tanto de uma infraestrutura mais avançada que a existente, feito lavanderias industriais e um sistema de transporte público massivo, quanto de uma base de acumulação capitalista que não existe. Ao final, o sociólogo marxista, comparando os níveis de vida que um brasileiro e um estadunidense de classe média possuem, assevera que o primeiro desfrutaria de um padrão de vida real mais alto – incluindo aí “todo tipo de serviços pessoais no nível da família” (Oliveira, 2003, p. 58) -, cujo sustentáculo seria a exploração de mão de obra sobretudo feminina.

Num texto de 1976, intitulado “Trabalho Feminino e Riqueza Capitalista”, Francisco de Oliveira (1976b) explora elementos interessantes sobre o tema aqui tratado. De acordo com o sociólogo pernambucano, a mulher, numa família operária, seria responsável, mesmo se recrutada para o trabalho remunerado externo ao lar, pela produção de “valores de uso” importantes para a acumulação capitalista, quais sejam:  a preparação da comida, a lavagem das roupas, a confecção e reparo do vestuário, a educação das crianças etc. Elementos que, ao fim e ao cabo, são decisivos para o rebaixamento dos custos que deveriam estar embutidos no assalariamento. 

Apesar de serem passagens e exposições interessantes, há, pelo menos, três déficits críticos dignos de nota.⁷ Em primeiro lugar, de acordo com Maria Valéria Pena (1980), Oliveira, ao menos na década de 1970, temia que o feminismo pudesse ser uma pedra no sapato da solidariedade interna às famílias da classe trabalhadora (Oliveira, 1976b, p. 73);⁸ o que, no final das contas, apontaria para um diagnóstico de que não seria, também, o patriarcalismo que dividiria radicalmente homens e mulheres (bem como outros gêneros) – tentando submeter estas a aqueles sistematicamente -, mas somente o capitalismo. Segundo, pouco se explora as determinações do racismo para a espoliação do trabalho e para a sobreacumulação alcançada via mistificação da reprodução social do trabalho. Por fim, apesar de ser um diagnóstico decisivo para compreensão dos mecanismos de acumulação no Brasil, a exposição de Oliveira em Crítica à razão dualista, assim como em trabalhos similares, perde um pouco de concretude ao não explorar de forma mais pormenorizada os mecanismos de exploração e expulsão da reprodução da força de trabalho dos custos salariais vivificados a partir das opressões de raça e gênero – e suas imbricações. 

Nesse bojo, as pesquisas de Saffioti afiguram-se como simplesmente incontornáveis.⁹ Em sua tese de doutorado,¹⁰ intitulada A mulher na sociedade de classes, a autora estuda a condição da mulher transpassada por questões de classe, raça e de posição no sistema capitalista. Para dar maior concretude e abrangência à sua análise, Saffioti compara as mulheres do Brasil subdesenvolvido com aquelas dos países de “capitalismo avançado”. Se nos países de capitalismo avançado o fator “sexo”¹¹ poderia ser parcialmente matizado como marginalizador de força de trabalho, nos países periféricos não temos sequer uma solução parcial para tal condição.

Ao olhar para os processos de urbanização, imigração e industrialização brasileira, mesmo período que Oliveira analisa, Saffioti começa por notar que seus efeitos nas famílias brasileiras não foram uniformes, mas resultaram em um descompasso que combinava alto grau de desenvolvimento econômico sem o mesmo teor de modernização da família (a versão de Saffioti para a junção de moderno e atraso no período). Isso porque o invólucro ideológico das sociedades capitalistas nos faz crer que o desenvolvimento econômico acarretaria a incorporação das mulheres à força de trabalho, no entanto, isso é apenas uma parte do movimento real, visto que elas são incorporadas apenas até certo ponto. Algo que pode ser observado na passagem de sociedades pré-capitalistas para sociedades capitalistas de produção, quando apenas uma parcela da mão de obra feminina empregada no sistema produtivo é reaproveitada no novo sistema. O que de forma alguma significa que a maioria das mulheres passa a ser economicamente inativa, pelo contrário: elas desempenham funções no “lar” que equivalem a “certa poupança que deve ser acrescida, pois, ao orçamento doméstico” (Saffioti, 2013, p. 331).

É com esse aparato que Saffioti analisa as mudanças na mão de obra empregada com o advento da rápida industrialização dos anos 1930 no Brasil. Na realidade, a autora percebe uma redução da participação feminina nas atividades economicamente ativas desde os anos 1920, quando a industrialização resultante da primeira guerra implicou em um aumento de 83% do número de operários no Brasil. Nesta quadra histórica, a proporção entre homens e mulheres, que até então era pareada, se desequilibrava em favor daqueles em todos os setores da economia. Essa tendência se acentua nos anos 1930. Embora o número absoluto das mulheres aumente um pouco, a proporção de homens cresce muito; mantendo, desta forma, a proporção maior destes nas atividades economicamente ativas.

Com isso, Saffioti argumenta que o desenvolvimento industrial dos anos 1930 não resultou em aumento substantivo da mão de obra feminina, ao contrário: desde o início da industrialização no Brasil, as mulheres foram perdendo espaço no total da força de trabalho, legadas mais às tarefas “domésticas” de reprodução social. Tal tendência foi observada nos anos seguintes, até as décadas 1950 e 1980. De forma que a autora conclui que:

O aparente subaproveitamento da mão de obra feminina favoreceu, assim, a acumulação capitalista ao empurrar o trabalho reprodutivo para as mulheres em casa. Adicionalmente, é possível notar que houve um aumento da mais valia extraída do trabalho das mulheres, visto que seus salários eram (ainda são) menores do que os dos homens. Assim, de acordo com o pensamento de Saffioti, o crescimento econômico brasileiro teria se dado, em boa medida, às custas da espoliação dupla; na reprodução social da classe trabalhadora e nas jornadas de trabalho fora do núcleo familiar da mão de obra das mulheres.  

À vista do que foi escrito, podemos notar dois pontos de diálogos frutíferos entre Oliveira e Saffioti. Em primeiro lugar, a leitura de ambas sobre a esfera reprodutiva mostra o papel indelével desta no processo de rápida industrialização brasileira. Em segundo lugar, ambas asseveram que a suposta modernização redentora brasileira carregava, em seu âmago, reatualizações do atraso, seja na dialética entre formalidade e informalidade do sociólogo pernambucano, seja no casamento entre exploração e conservadorismo das configurações familiares em Saffioti. 

Passando em revista o que fora exposto, cabem algumas considerações.

Apesar de decisivos, os escritos de Francisco de Oliveira sobre a “forma perversa de progresso” (Schwarz, 2012, p. 13), ensejada no Brasil por modalidades de espoliação que conjugam elementos aparentemente arcaicos e modernos da formação social nacional, padeciam de problemas de concreção vinculados, em boa medida, a um olhar masculino sobre o processo, ao menos no que tange às opressões e perspectivas de raça e gênero. À vista disto, afirmamos que as pesquisas e textos de Saffioti seriam primordiais para um entendimento mais refinado sobre as dinâmicas concretas de exploração e reprodução social no Brasil. Em nosso texto, até pelo escopo e recorte, não desenvolvemos uma exploração sistemática de outras bibliografias que conseguem mostrar os imbricamentos entre raça, classe, gênero e a espoliação capitalista. Não obstante, é fundamental que estas sejam aprofundadas e incorporadas no e pelo marxismo, até porque é nestes imbricamentos, talvez, que residam parte dos mecanismos mais insidiosos do capital.

Notas
¹ Optamos por adotar o chamado feminino universal em nosso texto.
² O ensaio foi publicado em 1972 nos Estudos Cebrap n.2 e tinha o título A economia brasileira: crítica à razão dualista.
³ A utilização de termos como “arcaico” e “moderno” não tem a intenção de apontar uma linha evolutiva para o “bom desenvolvimento” e nem ser algo essencialista, mas sim indicar a conjugação de elementos aparentemente disparatados – principalmente se vistos tendo em vista o “modelo” do capitalismo central.
⁴ Ressaltamos que há um debate interessante entre Francisco de Oliveira (2006) e Sérgio Ferro (2006) sobre o papel dos mutirões no processo de exploração e acumulação no Brasil. Para Ferro (2006, p. 230), criticando Oliveira, ao invés da sequência autoconstrução, queda do valor da força de trabalho e rebaixamento de salários, o que valeria de fato seria o “exército de reserva de força de trabalho (e mais outras gracinhas do capital que deixo aqui de lado) abundante e sempre alimentado, baixa substancial do salário, baixa ainda maior do que sobra para a moradia, pois a alimentação é prioritária, autoconstrução quase obrigatória”.
⁵ Evidenciamos esta diferença dado que, por vezes, segmentos de classe que não sentem diretamente as violências mais duras de processos de expoliação podem confundir a luta por meios de vida com modos de vida, exotizando-os e apaziguando-os.
⁶ Inspiramo-nos aqui em Paulo Arantes (2004), para quem, seguindo trilha aberta pela crítica de Schwarz a Candido, a fluidez da boa alternância brasileira entre ordem e desordem passou a ser regra no centro do capitalismo e, mais especificamente, num esquema de acumulação flexível que tornava a dialética entre formal e informal algo estruturante do capitalismo global.
⁷ Deixemos claro que apontamos déficits críticos nos ensaios de Oliveira porque, aqui, estamos fazendo um exercício de leitura crítica e não um ensaio de história intelectual. À vista disso, não caímos em “mitologias paroquialistas” (Skinner, 2001) cujo impulso é medir e qualificar textos do passado tendo em vista interesses de leitura do presente.
⁸ Em outro ensaio, Oliveira (1976a, p. 12) chega mesmo a dizer que a família operária teria um caráter defensivo contra a exploração, “em que se unem homem e mulher para, mediante a venda da força de trabalho de um e a produção de valores de uso domésticos de outro, defenderem-se e sobreviverem à exploração”.
⁹ Cabe pontuar aqui que os membros da chamada escola sociológica paulista e do marxismo uspiano não incorporaram as reflexões de Saffitoti sobre o capitalismo brasileiro e sobre a força de trabalho feminina no Brasil. Algo que, por si só, se constitui como um objeto de estudos importante. Da mesma forma, cabe pontuar também que termos como marxismo uspiano e escola sociológica paulista são utilizados correntemente de forma pejorativa e normativa. Não é aqui o caso.
¹⁰ Escrita entre 66 e 67, a tese de doutorado de Saffitoi foi, posteriormente, transformada em sua livre docência por indicação de seu orientador, Florestan Fernandes (Gonçalves, 2013), para escapar da perseguição da ditadura militar.
¹¹ Termo usado pela autora.

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Referências bibliográficas 
ARANTES, Paulo. Zero à esquerda. São Paulo: Conrad, 2004. 
CANDIDO, Antonio. Dialética da malandragem. In: Candido, Antonio. O discurso e a cidade. Rio de Janeiro: Ouro sobre Azul, 2010, p. 17-49. 
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