Tessa Moura Lacerda[1]

Gostaríamos aqui de mobilizar cinco ideias presentes em filosofias feministas para pensar a questão de gênero no presente, isto é, relacionada à covid-19.

A primeira é a afirmação e a percepção de que somos antes de tudo um corpo. Michel Foucault afirma que “Meu corpo é o lugar sem recurso ao qual estou condenado.”[2] Meu corpo me situa no mundo, neste lugar, neste tempo, nestas condições políticas. Meu corpo, segundo o filósofo francês, “é o contrário de uma utopia, é o que jamais se encontra sob outro céu, lugar absoluto, pequeno fragmento de espaço com o qual, no sentido estrito, faço corpo.”[3] Essa afirmação tem uma enorme importância na História da Filosofia ocidental que, desde o século xvii, separou mente e corpo e, desde a antiguidade, distingue entre a razão e as paixões; privilegiando sempre a mente racional como aquilo que define a humanidade dos seres humanos.

A segunda é a ideia de que este corpo é um corpo, desde sempre, vulnerável. Meu corpo, afirma Judith Butler, é

“Constituído como um fenômeno social na esfera pública, meu corpo não é meu. Dado desde o início ao mundo dos outros, recebe sua marca, é formado no cadinho da vida social; (…) antes da formação da minha vontade, meu corpo me relacionava com outros que eu não escolhi ter perto de mim mesmo”[4]

O corpo é vulnerável porque tem necessariamente uma dimensão pública. Por isso está sujeito ao cuidado do outro, ao olhar do outro, ao toque do outro, mas também à violência do outro. E este outro não precisa ser um indivíduo concreto, ele pode ser a sociedade, o ambiente, o bairro, uma classe.

Ora, sendo assim, chegamos à terceira ideia que gostaríamos de trazer à tona e que aponta, já, para a dimensão política da questão. A vulnerabilidade pode ser vivida por determinados grupos como precariedade. Isso significa que há vidas que são mais difíceis de ser vividas e que, por isso, podem ser ditas vidas precárias. Como sugere Judith Butler, são

“populações diferencialmente expostas que sofrem um risco mais alto de doenças, pobreza, fome, remoção (…). A precariedade também caracteriza a condição politicamente induzida de vulnerabilidade e exposição (…) à violência arbitrária do Estado, à violência urbana ou doméstica”[5]

Não se trata de identidades fixas, mas esse conceito carrega necessariamente uma dimensão política

“A precariedade [sugere Butler] é a rubrica que une as mulheres, os queers, as pessoas transgêneras, os pobres, aqueles com habilidades diferenciadas, os apátridas, mas também as minorias raciais e religiosas: é uma condição social e econômica, mas não uma identidade”[6]

As mulheres são historicamente uma população que está submetida à violência. “Mulher” é uma identidade em disputa dentro das discussões filosóficas feministas, mas, por mais diferentes que sejam as questões de raça e de classe, é preciso reconhecer que quando falamos em “mulheres” nos referimos a uma população particularmente sujeita a violências. Violências que vão desde micro violências diárias até o feminicídio.

Essa dimensão política nos leva à quarta ideia que gostaríamos de apontar e que está presente em praticamente todos os textos das filósofas feministas contemporâneas como algo incontornável: a crítica ao neoliberalismo.

O capitalismo sempre considerou que há populações descartáveis, mas a ideia de vidas descartáveis se amplia muito no neoliberalismo. Achile Mbembe, autor de A crítica da razão negra, descreve um “devir negro” do mundo no neoliberalismo: a condição precária a qual estavam submetidos os povos negros escravizados não envolve hoje apenas a população negra, é uma condição global.

Butler sugere que “a racionalidade do mercado está decidindo quais saúdes e vidas devem ser protegidas e quais não devem”[7]. Neste texto de 2015, isto é, muito antes de qualquer previsão sobre esta situação excepcional de pandemia mundial que vivemos hoje, Butler escrevia que: “aqueles que não são capazes de conseguir empregos que garantam o seguro saúde pertencem a uma população que merece morrer e que, por fim, são responsáveis pela sua própria morte.”[8] O neoliberalismo impõe a auto-suficiência como ideia moral[9]; transforma a todos em “empresários de si mesmos” e é inteiramente responsáveis por si próprios, como dizia Foucault em seus cursos sobre governamentalidade. Condição que vivemos de maneira aguda no Brasil de hoje.

Marilena Chaui tem afirmado em conferências recentes que a forma “empresa” se tornou o modelo de tudo no neoliberalismo, inclusive do Estado. Mas também dos indivíduos que se vêm todos como micro empresários. Não há mais qualquer direito básico garantido pelo Estado – saúde pública de qualidade, educação pública de inclusiva, etc. – como acontecia no Estado de bem-estar social, pelo menos nos países do hemisfério norte.

Gostaríamos de chamar atenção para isso e trazer a quinta ideia de feministas, agora feministas brasileiras: o neoliberalismo no brasil. Somos hoje um país em que a população é conduzida para a morte por um governo que nega os riscos diante de uma pandemia mundial.

Segundo Foucault[10], o biopoder que caracteriza a modernidade é um poder sobre a vida e sobre a morte. É um “fazer viver e deixar morrer”. Bolsonaro, segundo artigo recente de um grupo da UFRJ do qual faz parte a feminista Carla Rodrigues, “inaugura um novo momento, ‘fazer morrer, deixar morrer’”[11]

O Estado brasileiro, segundo Denise Ferreira da Silva, filósofa feminista negra brasileira, é o portador da violência, e a violência como subjugação racial. Ela discute, em texto de 2014, fenômenos como a ocupação das favelas cariocas pelo Exército para explicitar o fato de que o Estado brasileiro está no comando da subjugação racial no país[12].

Então, não se trata propriamente de uma novidade o que vivemos hoje, mas a ampliação da condição precária para o conjunto da população brasileira. O que assistimos no Brasil hoje é de fato um genocídio. Sim, sempre, no Brasil há populações muito mais sujeitas à violência de Estado (seja à violência explícita, seja a essa “nova” modalidade do “fazer morrer e deixar morrer”), e sabemos que é a população preta e pobre, os indígenas, a população periférica, e das favelas. Mas estamos todos agora deixados à própria sorte (basta compararmos nossa situação com a situação de países vizinhos, bem-sucedidos no combate a pandemia, como a Argentina).

Trata-se, portanto, de um Estado que nunca foi guardião dos direitos de seus cidadãos, porque sempre enxergou os cidadãos como “inimigos de Estado” – como se explicitou durante a ditadura de 1964-85. Não por acaso o atual presidente saiu justamente dos porões da ditadura.

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[1] Tessa Moura Lacerda é professora do Departamento de Filosofia da USP; instituição pela qual é mestra e doutora. É membro do Grupo de Estudos Espinosanos da USP e coordena o NÓS – Grupo de estudos sobre Feminismos. Atualmente é editora dos Cadernos Espinosanos (USP) e parecerista dos Cadernos de Ética e Filosofia Política (USP). É membro da Comissão de Defesa de Direitos Humanos da FFLCH-USP e pesquisadora de questões que relacionam memória e ditadura brasileira (1964-85).

[2] FOUCAULT, Michel. O corpo utópico (série radiofônica sobre utopia, 7/12/1966). São Paulo: n-1 edições, 2013, p.8.

[3] FOUCAULT, idem, p.7.

[4] BUTLER, J. Violence, Mourning, Politics. In: BUTLER, J. Precarious life. The powers of mourning and violence. London/New York: Verso, 2004, p.26.

[5] BUTLER, J. Corpos em aliança. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2018, p.41.

[6] BUTLER, idem, p.65.

[7] BUTLER, Corpos em aliança, op. cit., p.17.

[8] BUTLER, idem, p.18

[9] Cf. BUTLER, J. Corpos em aliança, introdução, p.20.

[10] FOUCAULT, M., História da sexualidade. Vol.I “A vontade de saber”. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2018, cap.V.

[11] RODRIGUES, Carla; MARTINS, Ana Carolina; PAZ, Caio; PINHO, Isabela; MONTEIRO, Juliana de Moraes. “Agamben sendo Agamben: por que não?” Blog da Boitempo, 16/05/2020 https://blogdaboitempo.com.br/2020/05/16/agamben-sendo-agamben-por-que-nao/ (consultado em 31/05/2020:  “a soberania primeiro se instituiu pela máxima ‘fazer morrer, deixar viver’ (o direito de morte do soberano) e foi substituída, nos estados modernos, por ‘fazer viver, deixar morrer’, Bolsonaro inaugura um novo momento, ‘fazer morrer, deixar morrer’.”

[12] FERREIRA DA SILVA, D., “Ninguém” Meritum. Belo Horizonte, v.9, n.1, jan/jun 2014, p.69; p.82: embora o sujeito racial subalterno não esteja fora do domínio do direito, “cada um desses direitos cai por terra quando o Estado alega que emprega seus instrumentos até o nível da violência total para fins de autopreservação.”